Alemanha adota « mínimo » pela primeira vez

Publicado 29 décembre 2014 per Andrea Rego  • 2 400 visualizações

Os trabalhadores alemães terão direito ao salário mínimo a partir do próximo dia 1° de janeiro. A medida, votada pelo Parlamento no ultimo mês de julho, representa uma verdadeira revolução social no pais.
Cerca de 4 milhoes de pessoas serão contempladas com a instituição do vencimento mínimo na Alemanha, só em 2015. O beneficio passa a vigorar pela primeira vez na historia do pais.
A chanceler conservadora Angela Merkel, inquieta dos efeitos nefastos sobre o emprego e da ruptura com a tradição da não ingerência do poder público nas relações salariais, acabou cedendo à pressão de seus aliados sociais-democratas.
Ao termo de um processo laborioso, o salário mínimo, com um bruto horário de 8,50 euros, foi instituído em nome da justiça social e em resposta ao desenvolvimento de um largo setor de baixos salários.
Um período de transição esta previsto para os setores em vigor de um acordo salarial entre as partes. No dia 1° de janeiro de 2017, o salário mínimo será estendido a todos, o que vai representar um acréscimo de um milhão de pessoas.
A Alemanha conta com 39 milhões de assalariados para uma população ativa de 42 milhoes de pessoas (incluindo independentes e profissionais liberais).
O governo optou por um mesmo montante em todo o território nacional, que corresponde a um salário mínimo  mensal de 1473 euros bruto por um trabalhador com uma carga de 40 horas por semana.
Após negociações politicas, foram estabelecidas algumas exceções. Os jovens de menos de 18 anos sem qualificação e os estagiários por um período máximo de três meses, por exemplo, não serão contemplados.
Uma comissão de nove membros (representantes dos patrões, dos sindicatos e economistas) fará a cada dois anos uma eventual reavaliação do valor do salário mínimo. O primeiro exame terá lugar em 2016, para um ajuste possível no ano seguinte.

Opiniões divergentes

Para os opositores do salário mínimo, o risco maior é a destruição dos empregos. A federação do comercio quantifica, por exemplo, em 200.000 o número de empregos ameaçados. O presidente da Agência de Emprego não acredita, por sua vez, na supressão massiva de postos.
Em alguns setores os custos salariais suplementares poderão se traduzir numa alta de preços de alguns serviços. Mas o impacto sobre a consumação e o crescimento terão provavelmente também um efeito positivo sobre as despesas das famílias, favorecido por exemplo pela baixa do preço do petróleo