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Itália reforma lei trabalhista para facilitar licenciamento

Publicado 4 décembre 2014 per Andrea Rego  • 1 966 visualizações
Itália reforma lei para facilitar
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O Senado italiano aprovou, ontem (04), uma reforma da lei trabalhista, visando a facilitar o licenciamento, até então quase impossível no pais. O presidente do Conselho dos ministros da Itália, Matteo , comemorou num tweet a mudança na lei: “A Itália muda realmente. Essa vez é a boa. Vamos avançar”.
Inspirada em linhas gerais pelo modelo adotado na Dinamarca no começo dos anos 90, a reforma é caracterizada por uma elasticidade do mercado de trabalho, com mais flexibilidade acordada às empresas. Por outro lado, também prevê um reforço da proteção social para os assalariados.
As empresas poderão demitir seus trabalhadores sem temer a ira dos tribunais, mas os assalariados terão direito a uma indenização alongada de seis meses até 24 meses de trabalho. Em vigor depois de 40 anos, a mudança do artigo que trata do licenciamento foi considerado um alivio para os patrões.
“As regras não criam empregos, mas eu estou convencido que um contexto favorável multiplica as oportunidades”, declarou o ministro do Trabalho, Giuliano Poletti. O governo terá seis meses para promulgar os seis decretos de aplicação da nova legislação.

Efeitos da flexibilização

Em artigo publicado pelo jornal Courrier International, o pesquisador do Centro Europeu de Politicas Publicas, Alessandro Giovannini, questiona o fato que o governo prometeu um sistema de flexibilização sem ter um plano claro para as finanças publicas.
Giovannini desconfia ainda da capacidade das agências de de assegurar a adequação entre a oferta e a demanda sobre os mercados do trabalho locais.”Sao elas capazes de satisfazer a necessidade de formação das empresas em seus distritos?”, pergunta.
O prêmio Nobel da Economia de 2010, Christopher Pissarides, festejou que, após a Espanha em 2011, a Itália adote o modelo de flexibilização segura. “Isso permitira afrouxar a rigidez do mercado, mas não se deve esperar um efeito significativo antes de quatro anos”, explicou ao Il Sole 24 ore, jornal italiano especializado em economia.
Segundo ainda Pissarides, a curto prazo, na Europa, “a retormada depende menos da reforma do mercado do trabalho que da inversão das politicas monetárias e fiscais baseadas na austeridade.

geral

O governo devera agora se confrontar à greve geral organizada por duas confederações sindicais, a CGIL (5,8 milhoes de filiados) e UIL (2,2 milhoes), no próximo dia 12 de dezembro. A CISL, com 4,5 milhoes de filiados, não apoia o movimento, por julgar a reforma positiva. “Eu nao me deixarei intimidar”, avisou Matteo Renzi, pronto para queda de braço com os poderosos sindicatos italianos.

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