Revenge porn: quando o crime compensa

Publicado 15 novembre 2014 per Andrea Rego  • 1 973 visualizações

O primeiro julgamento por revenge porn da França aconteceu em abril deste ano. Uma professora de Metz, cidade situada no norte do pais, teve imagens privadas e comprometedoras publicadas pelo ex-companheiro em sites de relacionamento e de encontro.
O homem de 35 anos foi condenado a uma pena de 12 meses em regime aberto e a pagar um indenização equivalente a um salário mínimo à vitima. Muito pouco considerando o enorme constrangimento causado à mãe de três filhos de 38 anos, cujo nome, endereço e local de trabalho também foram divulgados .
Uma das características desta pratica criminosa é justamente expor imagens e informações pessoais da ou do ex, com o objetivo de arruinar a reputação e prejudicar a vida familiar e profissional do outro. E o pior: estas imagens vêm sempre acompanhadas de palavras degradantes, de insultos, que visam a descredibilizar principalmente a mulher pela sua sexualidade. Depois desse caso, outro foi levado a júri, com uma multa infligida também considerada insignificante.
Embora 90 por cento dos casos seja de mulheres, a revenge porn nao exclui vitimas do sexo masculino. Infelizmente, elas também estão enveredando por esse caminho e contra atacando cada vez mais. O que talvez se explique pela sensação de impunidade, diante de um fenômeno completamente novo.
A justiça francesa ainda hesita em relação às condenações ligadas à pratica, embora uma lei permita de intervir para penalizar os amantes inconformados. Se o delito é configurado, o autor do feito é passível à pena de um ano de prisão e a pagar ate 45 mil euros de ressarcimento.
Mas o crime é ainda pouco conhecido e mal definido juridicamente. O delito é julgado caso a caso e as penas aplicadas bastante brandas em relação aos danos psicológicos e morais causados às vitimas. O fato é que as queixas tem aumentado, sinal de que os casos não param de crescer, mas também que  as mulheres estão se sentindo mais encorajadas a denunciar seus detratores.